Movimento apartidário

O Brasil de 2030 se decide agora.

Dezessete bandeiras para representar melhor, gastar melhor, produzir mais e guardar a riqueza do país para quem vem depois. Sem partido. Com compromisso.

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dias até 6 de outubro de 2030. Até lá, cada candidato vai ter que dizer se apoia estas bandeiras.

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Manifesto

Um projeto que atravesse governos.

O Brasil não é um país pobre. É um país que gasta mal o que tem, decide tarde o que precisa e adia o que poderia construir hoje. Temos terra, água, sol, vento, petróleo, minerais que o mundo disputa e uma geração jovem que quer trabalhar. Falta um projeto que atravesse governos.

O Movimento Brasil 2030 nasce para propor esse projeto. Não somos partido, não lançamos candidatos e não pedimos voto para ninguém. Pedimos compromisso. Até as eleições de 2030, queremos que cada candidato, de qualquer partido, diga com clareza se apoia ou não cada uma das nossas dezessete bandeiras.

Partimos de quatro convicções. A democracia precisa representar melhor e custar menos. O Estado deve planejar e regular, e não tentar fazer tudo sozinho. Quem produz precisa de juros, energia e transporte que caibam na conta. E a riqueza que o país extrai hoje pertence também a quem ainda não nasceu.

Recusamos falsos dilemas. Não existe escolha entre mercado e Estado, entre agro e indústria, entre crescer e ter responsabilidade. O país que queremos tem Estado forte onde ele é insubstituível, planejando, regulando e fiscalizando, e investimento privado onde o dinheiro público não chega.

Recusamos também o paradoxo da abundância: países ricos em recursos naturais que, depois de esgotá-los, ficam mais pobres. Petróleo e minerais críticos acabam. A renda que eles geram precisa virar patrimônio permanente, e não despesa do ano.

E precisamos olhar para quem vai construir esse país. Pelas projeções do IBGE, a população brasileira para de crescer em 2041. Queremos dar às famílias condições para que queiram ter filhos, trazer de volta nossos pesquisadores e atrair talentos do mundo que escolham o Brasil.

E a conta fecha. Cada bandeira faz o país produzir mais, e é o crescimento que vai reduzir o peso da dívida pública, sem tirar um real do que a Constituição garante para saúde e educação. Dívida menor significa juros menores, e juros menores significam mais investimento. O ciclo se alimenta.

Este manifesto é um ponto de partida. Cada bandeira será detalhada em proposta técnica, com texto legal, impacto fiscal e calendário. Convidamos quem concorda, e quem discorda com argumentos, a participar. Assine. Compartilhe. Cobre.

O símbolo

Por que um cata-vento

Um cata-vento só gira quando as quatro pás trabalham juntas. Se uma falha, ele para. O país funciona do mesmo jeito: democracia, Estado, produção e futuro precisam andar ao mesmo tempo.

O vento é a força das pessoas que se movimentam. O centro, que segura as quatro pás, é a conta que fecha: a dívida que cai porque o país cresce.

É também o primeiro brinquedo de muita criança brasileira, feito de papel e palito na porta de casa. E é a imagem da energia que vem do vento, uma das riquezas que o país tem para o futuro.

Azul

Democracia que representa

A cor da confiança e das instituições. É a pá que garante que o eleitor seja ouvido e que o poder tenha prazo.

Turquesa

Estado que planeja e regula

A cor da água tratada, o serviço público mais básico de todos. É a pá do Estado que planeja e entrega.

Ipê

Produzir e transportar

O amarelo do ipê, que floresce no auge da seca do Cerrado, onde o campo e a indústria crescem. Florescer na dificuldade.

Goiaba

Riqueza do futuro

A cor da fruta do quintal brasileiro: quem planta hoje colhe anos depois. É a pá de quem pensa nas próximas gerações.

Tinta

Compromisso central

O eixo que segura tudo. Sóbrio e firme, como uma conta pública que fecha.

Nenhuma dessas cores pertence a um partido. Juntas, são de todos.

As 17 bandeiras

Quatro pás, dezessete bandeiras, um país em movimento.

Cada pá do cata-vento é um eixo de propostas. No centro, o compromisso que amarra todas: a dívida cai porque o país cresce. Cada bandeira tem um problema claro, uma proposta firme e o instrumento legal para sair do papel.

Eixo 1

Representar melhor e custar menos

Eleitor que sabe quem é o seu deputado, campanhas mais baratas e um calendário eleitoral racional.

Eixo 2

Planejar e regular

Estado que define metas, atrai investimento e fiscaliza resultado.

Eixo 3

Produzir e transportar

Juros, energia, gás e trilhos para a indústria e o campo competirem.

Eixo 4

Guardar a riqueza do futuro

Dados, energia, minerais e gente a serviço do desenvolvimento, com a renda poupada para as próximas gerações.

Eixo 1

Democracia que representa

BANDEIRA 01

Voto distrital misto

O problemaHoje o deputado disputa votos no estado inteiro. A campanha fica cara, o eleitor esquece em quem votou e regiões inteiras ficam sem representante.

O que defendemosSistema distrital misto inspirado no modelo alemão. O eleitor tem dois votos: um no candidato do seu distrito, outro na lista do partido. Metade das cadeiras vem dos distritos, metade das listas, e o resultado final respeita a proporção de votos de cada partido. Campanhas em território menor custam menos e o mandato passa a ter endereço.

Instrumento: PEC e alteração do Código Eleitoral e da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

BANDEIRA 02

Mandato de 12 anos no STF

O problemaMinistros ficam no cargo até os 75 anos. Há mandatos de mais de três décadas, e as vagas surgem de forma imprevisível, por aposentadoria ou morte.

O que defendemosMandato único de 12 anos, sem recondução, como no Tribunal Constitucional da Alemanha. Com 11 cadeiras, abre-se em média uma vaga por ano, em calendário fixo: nenhum presidente, nem mesmo reeleito, indica a maioria da Corte sozinho. Aprovação no Senado por três quintos, quarentena após o mandato e transição que respeita os ministros atuais.

Instrumento: PEC alterando o art. 101 da Constituição.

BANDEIRA 03

Uma eleição a cada quatro anos

O problemaO país vive em campanha a cada dois anos. A logística eleitoral se repete, o fundo eleitoral é pago duas vezes por ciclo e a administração para nos períodos de vedação.

O que defendemosEleições gerais unificadas para vereador, prefeito, deputado, senador, governador e presidente no mesmo dia. Regra de transição com um único ajuste de duração de mandato, sem prorrogar mandatos em curso. Menos custo para a Justiça Eleitoral, menos fundo eleitoral e mais tempo de governo.

Instrumento: PEC alterando os arts. 28, 29, 77 e 82 da Constituição.

Eixo 2

Estado que planeja e regula

BANDEIRA 04

Saneamento com escala estadual

O problemaGrande parte dos municípios não tem equipe nem escala para planejar água, esgoto e lixo. Muitos planos municipais estão desatualizados ou nunca saíram do papel.

O que defendemosPlanos de água e esgoto e de resíduos sólidos elaborados pelo estado, por unidade regional, com participação obrigatória dos municípios e metas de universalização: 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033, como já prevê o Marco Legal do Saneamento.

Instrumento: Alteração das Leis 11.445/2007 e 12.305/2010, respeitada a titularidade municipal (art. 30, V, CF) e o entendimento do STF na ADI 1.842.

BANDEIRA 05

Concessões e PPPs em larga escala

O problemaO orçamento público não dá conta do investimento em infraestrutura de que o país precisa. Faltam projetos bem estruturados e segurança para quem investe.

O que defendemosCarteira nacional permanente de concessões e parcerias público-privadas em rodovias, ferrovias, portos, saneamento, energia, iluminação e equipamentos sociais. O Estado atua como regulador: agências técnicas e independentes, contratos cumpridos, reequilíbrio célere e fundos garantidores.

Instrumento: Leis 8.987/1995, 11.079/2004, 13.334/2016 (PPI) e 13.848/2019 (agências reguladoras).

BANDEIRA 06

Piso que mede resultado

O problemaA Constituição obriga o município a aplicar ao menos 25% dos impostos em educação e 15% em saúde. Em cidades com receita muito acima da média, como Paulínia e Barueri, em São Paulo, o percentual exige gastos por habitante muito superiores aos de municípios de alto IDH. O dinheiro passa a procurar destino para cumprir a regra.

O que defendemosO piso passa a ser o menor entre o percentual constitucional e o valor por habitante equivalente à média dos municípios de alto IDH, atualizado todo ano. Ninguém aplica menos do que essa média. O que exceder fica livre para investimento, de preferência em infraestrutura.

Instrumento: PEC alterando os arts. 198 e 212 da Constituição e a LC 141/2012.

BANDEIRA 07

Municípios que se sustentam

O problemaO Brasil tem 5.570 municípios. Muitos não arrecadam o suficiente nem para pagar a própria prefeitura e a câmara de vereadores, e usam as transferências da União e do estado para manter a máquina administrativa, e não para atender a população.

O que defendemosCritério objetivo para existir como município: custear a estrutura administrativa e os serviços básicos com arrecadação própria e transferências obrigatórias. Quem não cumprir passa a ser distrito de um município maior vizinho, com escala para planejar o território, subprefeitura, identidade preservada e serviços garantidos. O que se economiza com prefeitura e câmara fica no próprio distrito, como investimento.

Instrumento: PEC alterando o art. 18, § 4º, da Constituição, com regra de transição. Referência: PEC 188/2019 (Pacto Federativo).

Eixo 3

Produzir e transportar

BANDEIRA 08

Reforma agrária que produz

O problemaAssentar famílias não basta. Sem assistência técnica, crédito e máquinas, parte dos assentamentos não chega a produzir o que poderia.

O que defendemosManutenção da reforma agrária em terras improdutivas que não cumprem a função social. O Incra passa a acompanhar a produtividade de cada assentamento, com metas e indicadores públicos, e garante assistência técnica, acesso a tecnologia, maquinário e crédito por meio de cooperativas, além de acesso às compras públicas de alimentos.

Instrumento: Arts. 184 a 186 da Constituição e Lei 8.629/1993; integração ao PAA e ao PNAE.

BANDEIRA 09

Reindustrialização

O problemaA indústria perdeu espaço na economia brasileira. Tributos, energia cara, gás caro e logística ruim tiram competitividade de quem fabrica aqui.

O que defendemosRedução da carga tributária sobre a produção e o investimento, energia competitiva, infraestrutura e fornecimento de gás natural a preço competitivo em zonas industriais determinadas, próximas a gasodutos e terminais. Prioridade para cadeias que agregam valor ao que o país já extrai e planta.

Instrumento: Regulamentação da reforma tributária (EC 132/2023), Nova Lei do Gás (Lei 14.134/2021) e Lei das ZPEs (Lei 11.508/2007).

BANDEIRA 10

Juros que deixem crescer

O problemaO Brasil convive há décadas com uma das maiores taxas reais de juros do mundo. Crédito caro trava o investimento industrial antes que ele comece.

O que defendemosRedução da taxa básica de juros, ainda que isso exija uma meta de inflação mais alta e realista, definida pelo Conselho Monetário Nacional, para baratear o crédito à expansão industrial. A meta deve ser estável e crível, apoiada em responsabilidade fiscal, para que o juro baixo se sustente.

Instrumento: Decisão do CMN sobre a meta de inflação; política fiscal compatível.

BANDEIRA 11

Carga no trilho

O problemaA carga de longa distância depende do caminhão. O frete encarece a produção do interior até os portos e os grandes centros consumidores, concentrados na faixa próxima ao litoral.

O que defendemosExpansão da malha ferroviária de carga por autorizações, concessões e PPPs, com integração a portos e hidrovias, direito de passagem entre operadoras e corredores ligando as regiões produtoras ao mercado consumidor e à exportação.

Instrumento: Marco Legal das Ferrovias (Lei 14.273/2021) e Lei 10.233/2001.

Eixo 4

Riqueza do futuro

BANDEIRA 12

Inteligência artificial feita aqui

O problemaOs dados de brasileiros e do Estado são processados majoritariamente fora do país. Quem controla dados e capacidade de computação controla o valor gerado por eles.

O que defendemosInteligência artificial como política de desenvolvimento nacional. Dados públicos e sensíveis armazenados e processados em território nacional, capacidade de computação própria, uso de IA nos serviços públicos com transparência e formação de profissionais em escala.

Instrumento: LGPD (Lei 13.709/2018) e regulação da IA em discussão no Congresso (PL 2.338/2023).

BANDEIRA 13

Data centers onde há energia

O problemaData centers consomem muita energia. Instalados sem planejamento, disputam a rede com as comunidades vizinhas.

O que defendemosPrograma nacional de data centers em áreas pré-determinadas, com acesso a energia renovável e conexão à rede, sem comprometer o fornecimento às comunidades. Cada projeto associado a sistemas de armazenamento em baterias (BESS), que estabilizam a rede e aproveitam a geração solar e eólica.

Instrumento: Regime especial para data centers (Redata) e leilões de armazenamento da ANEEL.

BANDEIRA 14

Terras raras com retorno

O problemaO Brasil tem uma das maiores reservas de terras raras do mundo. Hoje a lavra é autorizada pela ANM e remunerada pela CFEM, de 2% para essas substâncias, quase toda destinada a estados e municípios. A União recebe pouco e o país exporta minério sem beneficiar.

O que defendemosLeilão de áreas de minerais críticos com pagamento de outorga, a exemplo do que já ocorre no petróleo, com os valores destinados ao Fundo Soberano. Exigência de beneficiamento no país e preservação integral da parcela constitucional de estados e municípios.

Instrumento: Lei 13.540/2017 (CFEM), Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (2026) e art. 20, § 1º, da Constituição.

BANDEIRA 15

Fundo Soberano Geracional

O problemaReceitas de recursos finitos costumam virar despesa corrente. O Fundo Soberano criado em 2008 foi sacado e extinto em 2019.

O que defendemosFundo de poupança de longo prazo que recebe a parcela da União nos royalties e participações do petróleo e as outorgas dos minerais críticos. Só parte do rendimento real pode ser usada, nunca o principal. Gestão profissional e independente, transparência total e proibição de uso em despesa corrente.

Instrumento: Lei complementar, a partir do Fundo Social do pré-sal (Lei 12.351/2010).

BANDEIRA 16

Cérebros de volta

O problemaPesquisadores formados com dinheiro público brasileiro estão indo embora por falta de bolsa, laboratório e carreira. O país paga a formação e outros países colhem o resultado.

O que defendemosPrograma nacional de retorno e retenção de pesquisadores, com bolsas competitivas da CAPES e do CNPq, reajuste periódico dos valores, recursos para laboratório e vagas em universidades, institutos e empresas. Prioridade para as áreas das nossas bandeiras: inteligência artificial, energia, minerais críticos, agro e indústria. Parcerias com empresas para pesquisa aplicada e patentes registradas no Brasil.

Instrumento: Orçamento da CAPES e do CNPq, FNDCT (Lei 11.540/2007) e Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei 13.243/2016).

BANDEIRA 17

Um país para ter filhos e para chegar

O problemaPelas projeções do IBGE, a população brasileira atinge o pico em 2041 e começa a diminuir em 2042. Menos gente em idade ativa significa menos crescimento e mais pressão sobre a previdência. Quase ninguém fala disso.

O que defendemosNenhum incentivo à natalidade: condições para que as famílias queiram ter filhos, com creche em tempo integral, moradia, licenças parentais compatíveis com o trabalho e segurança pública nos bairros. Se os indicadores de reposição não reagirem, programa de atração de imigrantes, com vistos facilitados para áreas estratégicas da reindustrialização e da pesquisa, ligado às zonas industriais e às regiões que precisam de mão de obra.

Instrumento: Lei de Migração (Lei 13.445/2017), Sistema Único de Segurança Pública (Lei 13.675/2018) e Plano Nacional de Educação.

COMPROMISSO CENTRAL

Dívida que cai porque o país cresce

A dívida pública brasileira é alta e cara. Boa parte do orçamento vai para juros, e não para investimento. Cortar saúde e educação para equilibrar a conta é o caminho mais fácil e o pior.

Reduzir a dívida em proporção do PIB pelo crescimento que as dezessete bandeiras produzem: mais investimento privado, indústria, logística mais barata, juros menores e receitas de longo prazo poupadas no Fundo Soberano. Meta de dívida sobre o PIB para dez anos, despesa corrente crescendo abaixo do PIB e pisos constitucionais de saúde e educação integralmente preservados.

Instrumento: Lei Complementar 200/2023 (regime fiscal), com meta de dívida de longo prazo.

Apartidário

Bandeiras firmes, sem dono.

Nenhuma dessas propostas pertence à esquerda ou à direita. Todas pertencem a quem quer um país que funcione.

Não somos partido

O movimento não lança candidatos e não se filia a nenhuma legenda.

Não recebemos dinheiro partidário

Nenhum recurso de partido, fundo partidário ou fundo eleitoral.

Todos podem assinar

Qualquer candidato, de qualquer partido, pode assinar a carta-compromisso.

Tudo é público

Quem assinou, quem não assinou e quem cumpriu fica registrado e aberto.

Calendário

De hoje até a urna.

Quatro anos, duas eleições e um Congresso inteiro para transformar bandeira em lei.

2026

Lançamento

Manifesto público e início das adesões.

2027

Propostas técnicas

Cada bandeira detalhada em texto legal, impacto fiscal e calendário.

2028

Eleições municipais

Carta-compromisso aos candidatos a prefeito e vereador sobre saneamento e piso por resultado.

2029

Congresso

Protocolo e acompanhamento das propostas, voto a voto.

2030

Eleições gerais

Compromisso público dos candidatos a presidente, governador, senador e deputado.

Participe

Assine. Compartilhe. Cobre.

Quanto mais gente assina, mais difícil fica para um candidato ignorar estas bandeiras.

  1. Assine o manifesto com seu nome e sua cidade.
  2. Forme um núcleo do movimento no seu município.
  3. Contribua com conhecimento técnico nas propostas.
  4. Cobre os candidatos em 2028 e em 2030.

Assinar o manifesto